O Núcleo Docente Estruturante, regulamentado pela Resolução CEPE nº 4.450, tem competência acadêmica de acompanhamento e de atuação nos processos de concepção, consolidação e contínua atualização do projeto pedagógico do curso e, sem prejuízo de outras atribuições complementares, deve:
I. Contribuir com a consolidação do perfil profissional do egresso do curso;
II. Zelar pela integração curricular interdisciplinar entre as diferentes atividades de ensino constantes no currículo;
III. Indicar formas de incentivo ao desenvolvimento de linhas de pesquisa e extensão, oriundas de necessidades de graduação, de exigências do mercado de trabalho e afinadas com as políticas públicas relativas à área de conhecimento do curso;
IV. Zelar pelo cumprimento das Diretrizes Curriculares Nacionais para os Cursos de Graduação.